Apesar da força e difusão da teoria pachukaniana segundo a qual a forma jurídica é uma decorrência da forma mercantil, pretendemos demonstrar que a categoria forma jurídica não é tão central a Marx quanto parece ser à primeira vista. Formas como o contrato, a propriedade, a justiça, as transações jurídicas, as garantias jurídicas, são criticadas por Marx, certamente. No entanto, procuraremos explicitar, a partir da leitura de O capital, principalmente do livro III, que isto se dá ao passo que a (...) correlação destas formas com a forma-mercadoria, geralmente, é muito mais mediada e indireta do que parece sugerir a crítica marxista do Direito, cuja principal referência ainda é Pachukanis. (shrink)

Abordaremos a crítica marxiana à noção hegeliana de "ser" , mostrando que a historicidade e a objetividade, em verdade, são determinações desta . Deste modo, intentamos mostrar que analogias entre a lógica hegeliana e a teoria marxiana podem eclipsar aspectos centrais à abordagem materialista proposta pelo autor de "O capital". Apontando a inversão hegeliana entre sujeito e predicado, Marx trata da apreensão do real que, muito embora seja traçada em diálogo com a dialética hegeliana, é também sua antítese direta . (...) We will deal with the Marxian criticism to the Hegelian notion of "being". It will be shown that historicity and objectivity are determinations of this category . So, the analogy between the Hegelian logic and the Marxian theory may, sometimes, hide essential aspects of the materialist comprehension of history. Here, we intend to prove that, by questioning the treatment dispensed to the matter of being by Hegel, Marx criticizes the Hegelian inversion between subject and predicate in a way that, although dialoguing with Hegel, his conception is the exact opposite at the same time. (shrink)

A partir da correlação existente entre a forma-mercadoria e a forma jurídica do contrato, analisaremos o tratamento marxiano do Direito. Procuramos demonstrar que essa ligação mencionada está presente no autor, mas não basta para a crítica marxiana. São essenciais ao tratamento de Marx sobre a esfera jurídica a relação existente entre as formas econômicas da mercadoria, do dinheiro e do capital, bem como seus respectivos fetichismos. Também se tem que a análise, principalmente no livro III de O capital, das figuras (...) econômicas, como a renda e os juros, e de seu papel na distribuição do mais-valor. Nesse momento, aparecem menções às formas jurídicas, que somente podem ser compreendidas ao se trazer a ligação entre o processo imediato de produção e as figuras que aparecem no tratamento marxiano do processo global de produção. Desse modo, pode-se dizer que o tratamento clássico da crítica marxista ao Direito, aquele de Pachukanis, é, no mínimo, insuficiente quando se trata da compreensão da obra de Marx. (shrink)